POLÍTICA DO QUIQUIPROCÓ PRODUÇÕES CRIATIVAS
No Quiquiprocó Produções Criativas, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Quiquiprocó Produções Criativas, classificada como MEI, inscrita no CNPJ 37.631.059/0001-98 em nome de Andréa Peres Trindade Soares.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar o cadastro dos alunos e clientes nos cursos, para melhorar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso dos usuários.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
As informações pessoais solicitadas nas áreas restritas do Quiquiprocó Produções Criativas poderão ser usadas para o cadastro de seus usuários nos cursos oferecidos em nossa plataforma.
As empresas parceiras, ou que prestam serviços terceirizados para o Quiquiprocó Produções Criativas consultoria, poderão ter acesso exclusivo às informações necessárias à realização dos serviços prestados, sendo vedada aos mesmos a utilização de tais informações para quaisquer outras finalidades.
O Quiquiprocó Produções Criativas poderá divulgar informações pessoais armazenadas através do histórico de navegação do Usuário, sem aviso prévio, por força da lei ou de outras necessidades tais como (I) atender às disposições legais ou cumprir determinação judicial em processo promovido contra o Quiquiprocó Produções Criativas ou seu portal; (II) proteger e defender os direitos ou ativos do Quiquiprocó Produções Criativas e de seus Usuários; (III) agir em situações que demandem a proteção e a segurança pessoal dos Usuários do portal do Quiquiprocó Produções Criativas, do próprio portal ou do público.
Exceto nos casos descritos supra, o Quiquiprocó Produções Criativas não compartilhará as informações dos Usuários de seu portal com terceiros sem a devida permissão dos mesmos.
1.2 Envio de e-mails
O Quiquiprocó Produções Criativas poderá, a seu exclusivo critério e necessidade, realizar envio de e-mails periódicos informando sobre questões de serviços (cursos, treinamentos, artigos etc.) e serviços solicitados ou não (ex.: avisos e informações sobre os cursos). Não será possível optar por não receber essas correspondências, por serem consideradas como essenciais ao serviço e atividades oferecidas pela empresa.
2. Proteção das informações pessoais
O Quiquiprocó Produções Criativas protege as informações dos Usuários contra perda, uso impróprio, acesso ou divulgação não autorizada, alteração ou destruição. Se o Usuário publicar informações pessoais online que sejam acessíveis ao público, poderá receber, em resposta, mensagens não solicitadas de outras pessoas. Em última análise, o Usuário é o único responsável pela manutenção da privacidade das suas senhas e/ou quaisquer informações sobre a sua conta, devendo ser cuidadoso e responsável sempre que estiver online.
3. Como e por quanto tempo seus dados serão amazenados?
Seus dados pessoais coletados pelo Quiquiprocó Produções Criativas serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o Quiquiprocó Produções Criativas perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, este serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pelo Quiquiprocó Produções Criativas reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
4. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
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Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
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O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
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Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
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O Quiquiprocó Produções Criativas se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
5. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o Quiquiprocó Produções Criativas não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais: RABISCOS IDEIAS CRITIVAS INCRITO NO CNPJ Nº 33.921.345 / 0001-37.
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:
Política de Privacidade do nosso parceiro:
A RABISCOS IDEIAS CRIATIVAS compromete-se a zelar pelo tratamento confidencial das informações levantadas e/ou fornecidas por QUIQUIPROCÓ PRODUÇÕES CRIATIVAS e assume as seguintes obrigações:
Não difundir qualquer informação decorrente do trabalho ora contratado para terceiros, nem possibilitar de qualquer maneira a divulgação do mesmo.
Não utilizar a documentação associada com os trabalhos para fins não aprovados por escrito pelo QUIQUIPROCÓ PRODUÇÕES CRIATIVAS, nem facilitar de qualquer maneira a divulgação para pesquisa, publicação, exposição, modelos e outros que sejam de propriedade e emprego exclusivo do QUIQUIPROCÓ PRODUÇÕES CRIATIVAS, sem prévia e expressa autorização.
Além disso, considera que todos os resultados dos estudos relativos a presente Proposta, desenvolvidos sob responsabilidade direta dos profissionais da RABISCOS IDEIAS CRIATIVAS, serão de propriedade do QUIQUIPROCÓ PRODUÇÕES CRIATIVAS, apresentados e divulgados estritamente em seu nome.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos do Quiquiprocó produções criativas em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
instrumento.
6. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 20/07/2021.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
7. Responsabilidade
A Quiquiprocó Produções Criativas prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela (nome empresarial simplificado), comprometemo-nos a segui-las.
7.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o Quiquiprocó Produções Criativas não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do Quiquiprocó Produções Criativas.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do Quiquiprocó Produções Criativas; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
8. Encarregado de Proteção de Dados
O Quiquiprocó Produções Criativas disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: ().
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
[Andréa Peres Trindade Soares (DRT: 416219/SP)]
SOBRE A ENTREGA E PRAZOS DO QUIQUIPROCÓ PRODUÇÕES CRIATIVAS
No Quiquiprocó Produções Criativas, são disponibilizados serviços de culrura e ducação através de cursos, workshops e palestras através da modalidade online e ao vivo. Por isso ao adquirir um dos pacotes de serviço e produtos do Quiquiprocó Produções Criativas comercializados nesta plataforma, você confirma estar ciente das seguintes informações a baixo:
a. Os servições e produtos são realizados de forma online e ao vivo;
b. Algumas modalidades serão gravadas e os vídeos ficam disposníveis para acesso por até 6 meses;
c. Na descrição dos produtos e serviços, bem como na página de informações de cada curso esses dados ficam visíveis para o usuário;
d. As datas de realização dos serviços de cada curso, palestra ou workshop é pré definido pelo Quiquiprocó Produções Criativas e está disponível em cada página de informação. Nos reservamos o direito de alterar a data com antecedência, e avisar os participantes já inscritos da mudança por e-mail em até 48 horas antes do início;
e. Em data e local indicados nos produtos e serviços ocorrerão as atividades de cultura e educação, sendo os inscritos avisados por e-mail em até 24 horas do início sobre as especificações de participação;
f. Após inscrição, o participante deve aguardar o emial de confirmação de pagamento, bem como o e-mail de confirmação da sua inscrição pelo Quiquiprocó Produções Criativas, onde constarão as informações dos produtos ou serviços, data e horário de realização e entrega;
g. Os materiais, o acesso ao curso e os certificados são combinados com os participantes durante as aulas e terão acesso via e-mail deste conteúdo, podendo solicitar reenvio de qualquer um destes em até 6 meses;
h. As condições de pagamento, parcelamento e valores de cada curso estão descritos no evento escolhido pelo participante, onde o mesmo, escolhe as melhores formas de realizar o pagamento do mesmo, ficando sob sua responsabilidade as escolhas, caso o participante tenha alguma dificuldade, ou precise de alguma ajuda com os pagamentos deve reportar por e-mail e aguardar a resposta em até 48 horas: .
SOBRE REEMBOLSO DO QUIQUIPROCÓ PRODUÇÕES CRIATIVAS
Cancelamento por iniciativa do participante:
• O participante que optar pelo cancelamento da inscrição em até 15 dias antes da data de início previsto para o curso e/ou evento terá direito à devolução de 80% do valor pago. Há uma retenção de 20% do valor total do curso e/ou evento para cobrir os custos e encargos administrativos.
• Não haverá restituição, se a desistência ocorrer a partir de 15 dias antes do início do curso/evento ou após o início da sua execução.
• A restituição do valor pago acontecerá em até 30 (trinta) dias após a solicitação. No caso de pagamento via cartão de crédito, a devolução se dará de acordo com as regras ali indicadas.
• A desistência deve ser formalizada enviando um e-mail para quiquiproco@gmail.com. Caso o participante não se manifeste formalmente por e-mail, sua desistência ou ausência no curso/evento será caracterizada como abandono, sendo obrigatório o pagamento integral.
• Não é possível solicitar a transferência da inscrição de um curso/evento ou produtos para outro.
Cancelamento de inscrição por iniciativa do Quiquiprocó Produções Criativas
• O Quiquiprocó Produções Criativas se reserva o direito de, excepcionalmente, alterar datas ou cancelar cursos/eventos que não atendam ao requisito mínimo de número de inscritos ou por outro motivo de força maior.
No caso de cancelamento de um curso/evento ou produtos, fica assegurado ao participante o direito de escolher uma dessas alternativas:
1. receber a devolução integral do valor pago;
2. transferir os valores pagos como crédito para inscrição em outro curso/evento que esteja disponível;
3. garantir sua vaga para a próxima turma do curso/evento em que está inscrito, sem nenhum outro encargo, caso o mesmo curso/evento seja novamente disponibilizado.
4. A forma escolhida deve ser formalizada enviando um e-mail para . E aguardar o prazo de até 48 horas de resposta sobre os procedimentos que serão seguidos.
Caso tenha dúvidas, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
[[Andréa Peres Trindade Soares (DRT: 416219/SP)]